Termos de Uso

TERMOS DE USO

Na qualidade de responsável pela organização do CFB – Comunica Fashion Business, a empresa Comunica – Escola de Comunicação & Imagem Pessoal Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.751.254/0001-91, com sede na Rua Dr. José Peroba, 275 – Sala 1004 – STIEP, Salvador – BA, 41770-235, estabelece, por meio destes Termos de Uso, as condições aplicáveis à utilização do site, à participação no evento e à aquisição de ingressos.

Ao acessar este site, navegar por seus conteúdos ou adquirir ingresso para o evento, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições abaixo descritos.

1. OBJETO

Estes Termos de Uso regulam:

• o acesso e a navegação no site do CFB – Comunica Fashion Business;
• a compra de ingressos;
• a participação no evento;
• a utilização dos conteúdos e informações disponibilizados.

2. INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO

As informações referentes à programação, palestrantes, horários, local e demais aspectos do evento são disponibilizadas para fins informativos e poderão ser ajustadas, alteradas ou atualizadas, sempre que necessário, por razões operacionais, técnicas ou estratégicas, sem que isso gere direito a indenização ou compensação ao participante.

3. INSCRIÇÃO E AQUISIÇÃO DE INGRESSOS

A aquisição de ingressos é realizada por meio de plataformas de pagamento parceiras. Ao concluir a compra, o participante declara estar ciente de que:

• o ingresso é pessoal e intransferível, salvo disposição em contrário informada pela organização;
• o acesso ao evento está condicionado à apresentação de ingresso válido;
• eventuais regras específicas de cancelamento, reembolso ou transferência seguem as políticas da plataforma de venda e a legislação aplicável.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO PARTICIPANTE

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• utilizar o site de forma ética e legal;
• respeitar as normas de convivência, segurança e organização durante o evento.

A organização não se responsabiliza por:

• danos decorrentes de informações prestadas incorretamente pelo usuário;
• problemas técnicos de terceiros, incluindo plataformas de pagamento e serviços externos;
• objetos pessoais perdidos, extraviados ou danificados durante o evento.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, identidade visual e materiais institucionais, é de titularidade da Comunica – Escola de Comunicação & Imagem Pessoal Ltda ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

6. USO DE IMAGEM E VOZ

A participação no evento implica ciência e concordância com o Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz, disponível neste site, que regula a captação e utilização de imagens e sons de voz dos participantes.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos usuários e participantes observa as disposições da Política de Privacidade, disponível neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD – UE 2016/679).

8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, visando adequações legais, operacionais ou melhorias na experiência do usuário. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não constitui renúncia de direitos. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

10. FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de Salvador – BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.